A Justiça decretou hoje à tarde a prisão preventiva dos procuradores Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato e do advogado Jean Dias.
Orislan e Jean já foram presos e forma interrogados na Delegacia Geral.
André de Carvalho Lobato está em Belém e deve se entregar a qualquer momento.
Orislan e Jean já foram presos e forma interrogados na Delegacia Geral.
André de Carvalho Lobato está em Belém e deve se entregar a qualquer momento.
Os três são acusados de montar um esquema para lesar o Estado em cerca de R$ 40 milhões.
Pelo esquema montado o Estado era obrigado a pagar indenização de insalubridade para merendeiras e serventes. As duas categorias não tem direito a esse tipo de gratificação. A própria Justiça do Trabalho, quando acionada por merendeiras e serventes, negou. No entanto, os procuradores Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato decidiram pelo pagamento da indenização. E isto teria sido feito sem a anuência do procurador-geral e do governador do Estado, como geralmente ocorre em decisões que envolvem altos valores.
Para pagar a indenização tida como ilegal, já foram sequestrados recursos da Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE) – que é responsável pela contratação de merendeiras e serventes através dos caixas escolares.
A “dívida” foi parcelada e desde março do ano passado o pagamento vem sendo feito. São R$ 2,4 milhões por mês.
Pelo esquema montado o Estado era obrigado a pagar indenização de insalubridade para merendeiras e serventes. As duas categorias não tem direito a esse tipo de gratificação. A própria Justiça do Trabalho, quando acionada por merendeiras e serventes, negou. No entanto, os procuradores Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato decidiram pelo pagamento da indenização. E isto teria sido feito sem a anuência do procurador-geral e do governador do Estado, como geralmente ocorre em decisões que envolvem altos valores.
Para pagar a indenização tida como ilegal, já foram sequestrados recursos da Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE) – que é responsável pela contratação de merendeiras e serventes através dos caixas escolares.
A “dívida” foi parcelada e desde março do ano passado o pagamento vem sendo feito. São R$ 2,4 milhões por mês.
De acordo com o delegado que presidiu as investigações, Leandro Leite, titular da Delegacia Especializada no combate aos crimes contra a Fazenda, Jean Dias é o advogado de 90% dos serventes e merendeiras beneficiados, levando de cada um deles 30% do valor recebido.
Leandro Leite disse que as investigações duraram seis meses. Constatado que houve o crime de fraudes no caixa escolar, entre outros, ele decidiu pedir a prisão dos procuradores e do advogado. A operação recebeu o nome “Operação Comendadores”.
Leandro Leite é o mesmo delegado que semana passada indiciou servidores da Secretaria de Estado da Saúde por fraude em licitação, favorecimento de empresas e formação de quadrilha.
Fonte: Blog da Alcinéa Cavalcante
