quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Equipe de Governo do Prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro.


Assessores Especiais: Clivia Pereira dos Santos. Simone Matos (cantora. José Filho (Irmão da Euricélia). João Bosco (Esposo da Vice Prefeita). Bia Pombo – Chefe de Gabinete. Secretáriado Lucivaldo Nobre – Assessor de Politicas Institucionais. Lúcio Figueiredo – Assessor de Comunicação. Gilberto Carvalho Junior – Procurador Geral. Aline da Silva (Esposa do Prefeito) – Secretária de Ação Social. João da Silva Costa - Dudão (Veio de Mazagão) – Secretário de Educação . Nedson de Lima – Secretário de Agricultura. Francisco Erivelton – Secretário de Obras. Elielson Colares – Secretário de Administração e Planejamento. Telmiram Raiol – Secretária de Meio Ambiente e Turismo. Roberto Bernardes – Secretário de Saúde. Antônio Gerônimo Filho – Secretário de Transporte. Jairo Guerreiro – Secretário de Cultura e Desporto.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Eleitos são diplomados no câmpus do IFAP em Laranjal do Jari


Os candidatos eleitos (prefeito, vereadores e suplentes) foram diplomados pela Justiça da 7º Zona Eleitoral no último dia 14 de dezembro. O evento foi realizado no Auditório do Instituto Federal do Amapá - câmpus Laranjal do Jari. Familiares, amigos e correligionários prestigiaram a diplomação que teve discursos empolgados como o do prefeito eleito, Zeca Madeireiro (PP), que se comprometeu em trabalhar arduamente para fazer de Laranjal do Jari um lugar melhor para se viver. Os vereadores eleitos foram: Aline Serrão (PSB), Marlon Barbosa (PSB), José da silva Bezerra, mais conhecido como “Zezão” (PDT), Aldo de Souza (PSB), Jaílson Mossoró (PV), Edevaldo Pena (PSDB), Edmilson Berimbal (PSDB), Cleneide Batista (PSL) e Walcimar Fonseca (PSL). Estiveram presentes a atual prefeita Euricelia Cardoso, o diretor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jorge Jacobina, a diretora do Tribunal de Justiça do Amapá, Carline Negreiros, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Carvalho, juiz da 1ª Vara de Laranjal do Jari, Ofirney Sadala, e presidindo a sessão o Juiz da 7º Zona Eleitoral, Heraldo Nascimento da Costa.
O Juiz da 7º Zona Eleitoral, Heraldo Nascimento da Costa, parabenizou toda a equipe do Cartório que trabalhou diuturnamente para que as eleições transcorressem de forma satisfatória. Agradeceu à diretora do câmpus, Ângela Utzig, a cessão do auditório para a realização da solenidade, desejou um mandato de excelência aos candidatos ressaltando que quem ganha com isso é a própria população laranjalense e conclamou-a a participar das sessões realizadas no Plenário da Câmara Municipal destacando que a participação do povo é essencial ao fortalecimento da democracia. E por fim, desejou um Feliz Natal e um Ano novo de muitas realizações a todos os presentes. Após a cerimônia de diplomação, os eleitos ofereceram um coquetel aos seus convidados na Área de Convivência do Ifap. Por Viviane Fialho, jornalista do câmpus Laranjal do Jari

Processo Seletivo é tranquilo em Laranjal do Jari


O processo seletivo 2013.1 no campus Laranjal do Jari transcorreu de forma tranquila. Equipes preparadas e salas organizadas apenas no aguardo dos futuros alunos do Instituto Federal do Amapá. Às 7 horas da manhã, os portões foram abertos. Mas, desde as 6h30 da manhã já havia candidato na porta aguardando o sinal para entrar. Muitos ansiosos para a realização do certame que irá permiti-los ingressar no Instituto Federal do Amapá. Oito salas foram disponibilizadas para a realização das provas que tiveram início às 8 horas da manhã, encerrando-se ao meio dia. A manhã que começou bem chuvosa em Laranjal do Jari pode ter impedido os candidatos de realizarem o processo seletivo. Houve sala com até seis faltosos. No Ifap alguns alunos ingressaram com uma declaração explicitando que os mesmos não possuíam o documento de identificação, haja vista que o Box da Polícia Técnica Científica (Politec) não possuía material para expedição do documento de identidade. Mas, alguns candidatos não puderam entrar porque não apresentaram o documento de identificação nem sequer uma declaração comprovando tal situação. Na Escola Estadual Vanda Cabête, dois alunos chegaram após o fechamento do portão. Um chegou às 8h10 e o outro às 8h40. A candidata Rainara Thalia, de 15 anos, disse que a prova foi boa. “Eu estudei e quero muito ser aprovada para o curso técnico em Meio Ambiente”, destacou tranquila após a realização da prova. “Eu quero ingressar mesmo em um curso na área da saúde, mas como ainda não tem, fiz para técnico em Informática. Estou concluindo o nono ano do ensino fundamental. O Instituto é uma referência educacional no Vale do Jari. A prova estava boa. Estudei bastante e espero passar”, pontuou a candidata Ewa de Paula, de 14 anos. O resultado do processo seletivo 2013.1 será informado a partir de 31 de janeiro de 2013, tendo em vista que as aulas têm previsão para iniciar no dia 04 de fevereiro. Por Viviane Fialho, jornalista do câmpus Laranjal do Jari

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

BNDES aprova R$ 737 milhões para hidrelétrica de Santo Antônio do Jari


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira (13) financiamento de R$ 736,8 milhões para a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí, entre os municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jarí, no Amapá. A usina terá capacidade instalada de 373,4 MW, e deve começar a operar em 2014, com uma linha de transmissão própria de 20 quilômetros, que integrará a ligação do circuito Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo o BNDES, é prioritário para o país, reforçando o fornecimento de energia elétrica na Região Norte. Serão criados cerca de 1,8 mil empregos diretos e 2 mil indiretos durante as obras, a maior parte contratada na região. A verba é destinada à Sociedade de Propósito Específico ECE Participações S/A, subsidiária integral da Companhia Energética do Jarí, que, por sua vez, é subsidiária da Energias do Brasil (EDP). O financiamento prevê ainda investimentos em infraestrutura como rede de esgoto, de abastecimento de água tratada e iluminação pública, e na instalação de equipamentos de lazer na Vila São Francisco do Iratapuru, próxima à hidrelétrica. Fonte: G1

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

STJ cassa mandato do Prefeito de Santana


Em decisão proferida ontem à noite, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou o mandato do prefeito do município de Santana, Antônio Nogueira, e de seu vice Carlos Matias. Nogueira foi condenado por crimes praticados contra a administração pública. A decisão do STJ também declara Nogueira inelegível por oito anos. O prefeito ainda tem direito a recursos jurídicos que devem protelar o cumprimento da decisão do STJ. Seus advogados ainda devem apresentar embargos que só depois de julgados, devem definir pela manutenção do afastamento. Se o recurso for julgado ainda este ano, uma possibilidade remota, já que o recesso do Judiciário está próximo, provocaria uma situação inédita na política amapaense. Possibilitaria que Rosemiro Rocha, o segundo colocado na eleição de 2008, assumisse o cargo. Rocha então seria o responsável por passar a faixa de prefeito ao seu próprio filho, o atual vereador do município Robson Rocha, eleito em outubro prefeito de Santana pelos próximos quatro anos. Fonte: A Gazeta

Federalização da CEA provoca discussão entre parlamentares


No final da sessão deliberativa de ontem (4), da Assembleia Legislativa, a deputada Cristina Almeida (PSB) pediu a palavra para solicitar aos parlamentares urgência na aprovação do projeto que autoriza o Governo do Estado a fazer um empréstimo para pagar a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) com a Eletrobras. Usando o tempo regimental, 15 minutos, a deputada disse que o Governo do Estado tem três opções: a caducidade, a intervenção federal ou a federalização da CEA. E colocou essa última como sendo a melhor saída para os problemas enfrentados pela companhia. “A federalização é a proposta menos prejudicial para o Estado”, avaliou a parlamentar, externando sua preocupação com a demora na votação dos projetos enviados pelo executivo à AL. Segundo Crisitina, uma equipe do BNDES esteve no Amapá e após analisar a situação financeira do Estado teria dado aval para a concessão de um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão para o pagamento da dívida da CEA. “O Estado tem como honrar esse compromisso”, adiantou. Após ter tido um pedido de aparte negado por Crisitina Almeida, a deputada oposicionista Marília Góes (PDT) se inscreveu no grande expediente e esperou para falar. A deputada lamentou que Cristina Almeida não venha comparecendo às sessões da Casa e não tenha acompanhado as discussões sobre os problemas que a CEA enfrenta. “É fácil vir a tribuna e falar de números e jogar a responsabilidade para os outros. Ninguém sabe qual o real valor do débito da CEA, o governo quer um cheque em branco no valor de R$ 1,5 bilhão para o Estado pagar em 30 anos. Nós deputados não estamos protelando a aprovação do empréstimo. Precisamos é de mais informações”, acrescentou Marília. Marília pede um acordo formal para que o Governo do Estado assuma os cerca de 600 servidores que atualmente trabalham na CEA. Em uma audiência pública promovida pela AL, em novembro, com representantes do Governo, sindicato dos urbanitários e a comunidade, o presidente da CEA teria declarado que a questão dos empregados da companhia vai depender da sensibilidade do governador Camilo Capiberibe. “Se o governador tiver a mesma sensibilidade com estes servidores que teve com os professores, eles também vão ficar na rua da amargura. O Estado precisa assumir as suas responsabilidades. Os servidores da CEA estão com pires na mão pedindo audiência com o governador”, declarou Marília Góes. Uma outra questão que chamou a atenção da parlamentar foi o relatório do Governo do Estado sobre a federalização. O documento não diz como vai ficar a tarifa para os consumidores. “Imaginem como vai ficar o cotidiano da população mais pobre, se houver aumento na tarifa. A economia já está parada. Como fica o pequeno comerciante, o batedor de açaí”, refletiu Marília Góes. Fonte: A Gazeta

sexta-feira, 30 de novembro de 2012


Realizada no Clube B.Q (Bucho Quebrado) a cerimônia de colação de grau das duas turmas de Técnicos em Secretaria Escolar do Instituto Federal do Amapá – câmpus Laranjal do Jari arrancou aplausos e transmitiu muita emoção através dos discursos das oradoras oficiais. Com a presença de diversas autoridades, servidores, professores das turmas, da diretora de ensino em exercício, Mariana Moura, diretora administrativa, Elizabeth Rocha, diretora geral do câmpus, Ângela Utzig, dos paraninfos Allan Meira e Andreuma Guedes e do representante da prefeita e patrona das turmas, Euricelia Cardoso, o secretário municipal de Administração, Elielson Luiz Braga Colares. Na ocasião, a diretora geral do câmpus, professora Ângela Utzig representou o Magnífico Reitor do Instituto Federal do Amapá e fez a outorga do grau de técnico em Secretaria Escolar aos alunos. Os alunos acompanhados de seus respectivos padrinhos estavam visivelmente emocionados com o momento, expressando em seus rostos a satisfação do dever cumprido. Quarenta e cinco alunos receberam o grau de Técnico em Secretaria Escolar. Três alunos deram entrada com o pedido de colação de grau no Registro Escolar do câmpus, mas apenas um compareceu à solenidade. Em tons de verde, os alunos desfilaram, fizeram o juramento à sua profissão e discursaram de forma alegre e contagiante. Os formandos da turma de Técnicos em Secretaria Escolar (SES 102-A) homenagearam o que eles consideraram como duas gigantes professoras do câmpus e que fizeram parte de suas conquistas - Érica Viviane Miranda e Judinete Souza. Eles reafirmaram através da oradora, qualidades nas duas que marcarão para sempre a vida profissional deles. “Vocês contribuíram muito com o nosso crescimento profissional, foi gratificante terem feito parte de nossas vidas, pois seus valores e atitudes servem de modelo para a gente”, ressaltou a aluna Vanja Varela, oradora oficial da turma. Já os alunos da turma de Técnicos em Secretaria Escolar (SES 102-B) prestaram uma homenagem especial aos mestres Karoline Fernandes Siqueira, destacando o jeito irreverente e motivador que não os deixava dormir em aula e Fabiano Cavalcanti de Oliveira, o querido “Fafá” que com o seu jeito sério conseguia fazer a turma sorrir de tudo, mesmo quando não queriam. “Vocês professores são grandes exemplos de dedicação, perseverança e motivação. A todos os professores o nosso eterno obrigado”, agradeceu em nome da turma, a aluna Valéria Oliveira Amorim. O pronunciamento das autoridades foi direcionado a congratulação das turmas por mais essa conquista – lembrando que esta é senão só uma etapa de suas vidas, destacando a importância de prosseguirem em seus estudos e, consequentemente, com os seus sonhos. A diretora geral do câmpus, Ângela Utzig, destacou a importância do convênio com a prefeitura de Laranjal do Jari, agradeceu a prefeita na pessoa do secretário de Administração, Elielson Luiz Braga Colares, e pediu que os alunos fossem muito bem aproveitados na administração do Município em sua profissão, visto que haviam se formado para isso. Após a cerimônia de colação de grau, os alunos permaneceram no clube para a festa das turmas. Fonte: ASCOM - IFAP

terça-feira, 27 de novembro de 2012

IFAP e SESC em parceria Social

Uma equipe do Serviço Social do Comércio (Sesc) realizou uma ação social em parceria com o Instituto Federal do Amapá (Ifap) – câmpus Laranjal do Jari, no último sábado (24). A ação foi realizada no período da manhã e contou com a participação da comunidade do Vale do Jari que obtiveram vários atendimentos como corte de cabelo, medição de pressão arterial, palestra sobre higiene bucal e aplicação de flúor para crianças, vacinação, expedição da carteira do SUS, entrega da Cartilha sobre os Direitos da Criança e do Adolescente pela equipe da Reaja, BiblioSesc com a disponibilização de mais de mil títulos para leitura, recreação com várias atividades como jogos de dominó, dama, tênis de mesa, além de diversas brincadeiras como corrida do saco, futebol, dança da cadeira, entre outros. Os vencedores também receberam premiação. Os servidores do câmpus trabalharam como voluntários encaminhando as pessoas que compareceram aos atendimentos. O atendimento mais disputado foi o do corte de cabelo que chegou a atender quase cinquenta pessoas entre crianças e adultos. O recreador do Sesc e técnico da seleção de vôlei do Amapá, professor Eduardo Amaral, veio especialmente para cuidar dessa parte e se disse feliz em participar da Ação no câmpus. “O espaço aqui é muito bom, muito amplo. Estou satisfeito porque tive uma equipe de alunas do Programa Mulheres Mil para auxiliar-me nas atividades de recreação com as crianças. Foi uma atividade muito proveitosa para comunidade”,ressaltou. A diretora Administrativa, Elizabeth Rocha, destacou a importante parceria com o Sesc. “Nós pretendemos estreitar ainda mais os laços com a instituição e realizar mais projetos em prol da comunidade do Vale do Jari. A ação foi extremamente positiva”, disse. Fonte: ASCOM IFAP

domingo, 25 de novembro de 2012

Tempo seco deixa Macapá sob fumaça e sem previsão de chuva para os próximos dois meses


Os amapaenses têm se deparado com um cenário diferente do habitual, principalmente em Macapá. O que parece neblina é fumaça sufocando os moradores em plena área urbana. Focos de incêndio estão por toda a parte deixando a cidade encoberta por ‘tons de cinza’. Logo pela manhã é quase impossível abrir os olhos e até respirar – um perigo para a saúde humana que resulta em sangramento no nariz, coriza, tosse, rouquidão, entre outros sintomas de doenças respiratórias. Isto porque, a fumaça libera substâncias tóxicas que irritam os olhos e obstruem as vias aéreas. Qualquer um pode sentir os efeitos dela, mas quem já tem problemas respiratórios, como asma, o cuidado deve ser redobrado evitando o contato com a fumaça. O cenário é facilmente observado em bairros como Marabaixo, Universidade e Lagoa dos Índios, onde predominam a vegetação de cerrado e a tufa – emaranhado de capim – vulneráveis a focos de incêndio. De acordo com o Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (NHMET/IEPA), o problema é ocasionado pelo tempo seco, e assim deve permanecer até janeiro de 2013. A previsão climática trimestral – novembro, dezembro e janeiro – aponta uma baixa de 40% das chuvas esperadas, o que já foi sentido ao longo desse mês. “Ao todo, são esperados 400 milímetros de chuvas durante esse período em todo o Estado. Mas observamos que desde o início de novembro, em Macapá não chegou a 10 milímetros”, exemplificou na última sexta-feira (23), o coordenador do Núcleo, Daniel Gonçalves, que apontou ainda temperaturas elevadas na região. O que tem favorecido a estiagem e o forte calor é a baixa pressão atmosférica que tem predominado em todo o Estado do Amapá, explica o coordenador, inibindo a formação de nuvens. A esperada desaceleração do El Niño não aconteceu, o que também vem contribuindo para o tempo seco e temperaturas de até 50 graus conforme o termômetro localizado na rodovia Tancredo Neves, na zona norte. Os boletins diários (ver mapa) do Monitoramento de Queimadas e Incêndios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram os municípios amapaenses com áreas de alto a crítico de risco de fogo. Em 2012, o Corpo de Bombeiros já registrou mais de mil focos em todo o Estado. Na última semana, foram encontrados 45, só em Macapá. O período está tão propício às queimadas, que várias ocorrências vêm sendo atendidas em áreas de ressaca em função da água que secou com a falta de chuva restando os entulhos e o capim seco de fácil combustão. Daí a atenção redobrada dos pais com os filhos para não acontecer como no bairro Universidade, quando crianças brincavam perto de um pequeno campo de futebol e acenderam um fósforo na vegetação cerrada, segundo relato dos moradores. Levadas pelo vento, as chamas chegaram muito perto de casas e atingiram várias árvores. Fonte: A Gazeta

Dez deputados estaduais são intimados a depor no STJ


A pedido do Ministério Público Federal, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), intimou onze deputados estaduais do Amapá para audiência oitiva na sede do STJ em Brasília nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2013. A determinação foi expedida no dia 14 de novembro. Os parlamentares são investigados. Os deputados intimados são: Kaká Barbosa (PT do B), Keka Cantuária (PDT), Eider Pena (PSD), Edinho Duarte (PP), Mira Rocha (PTB), Michel JK (PSDB), Moisés Souza (PSC), Isaac Alcolumbre (DEM), Charles Marques (PSDC), Manoel Brasil (PEN) e Dalto Martins, morto em acidente aéreo em abril deste ano. Noronha designou o juiz federal de Minas Gerais, Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, o mesmo que cuidou do inquérito do mensalão na fase inicial. Em 2003, Costa condenou Marcos Valério a 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, por fraude tributária - pena convertida posteriormente em prestação de serviços. No final de abril deste ano o ministro Otávio Noronha também intimou o governador do Amapá, Camilo Góes Capiberibe (PSB), para audiência oitiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador é investigado por peculato e formação de quadrilha, condutas perpetradas ainda quando exercia o mandato de deputado estadual. Há a suspeita de que junto com os outros parlamentares ele também esteja envolvido em um suposto esquema de emissão de notas frias em aquisição de passagens aéreas para comprovar os gastos com verba indenizatória. A Polícia Federal chegou até o governador, após análises em documentos apreendidos na operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal, em setembro de 2010, e que levou mais de 10 pessoas para a prisão, acusados de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Fonte: A Gazeta

Atual governador já prestou depoimento


Além do governador, foi intimado a comparecer ao STJ, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ricardo Soares Pereira de Souza. O depoimento prestado pelo governador nunca foi revelado até agora. O inquérito corre sob segredo de Justiça. Entre o material apreendido pela Polícia Federal há indícios de que Camilo e alguns colegas desviavam recursos públicos. Eles apresentavam notas fiscais da agência de turismo Martinica como se tivessem gastado com viagens aéreas - e recebiam reembolso por isso. Após investigar a Martinica, os policiais concluíram que as notas eram frias. Os documentos entregues ao ministro comprovam que as viagens eram inventadas para que os deputados recebessem um extra dos cofres públicos. Conforme as investigações, em nenhuma das notas fiscais há o detalhamento dos trechos percorridos, o valor individual de cada trecho, a quantidade de passagens vendidas e os nomes dos passageiros. Também não consta nenhum comprovante de deslocamento. Segundo a Polícia Federal, a nota fiscal para ser aceita deve conter a discriminação por item de serviço prestado ou material fornecido, não se admitindo generalizações ou abreviaturas que impossibilitem a identificação da despesa. Ainda de acordo com a PF, para comprovar o deslocamento, tanto a empresa como os parlamentares devem fornecer cópias dos comprovantes dos trechos voados com o valor individual e os respectivos nomes dos passageiros. Outro fator que chamou atenção, classificada pela PF de "manobra dos deputados", entre eles o atual governador Camilo Capiberibe, de apresentarem notas fiscais no valor exato de R$ 8 mil, logo após a verba indenizatória ter passado de R$ 12 mil para R$ 20 mil. Em outubro de 2010, um mês depois da realização da operação, houve novo aumento da verba para R$ 50 mil, e em apenas uma das notas apresentadas como prestação de contas de Camilo Capiberibe, o atual governador gastou em passagens aéreas o valor de R$ 21.500,22. Fonte: A Gazeta

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Juíza suspende diplomação de prefeito em Santana


A juíza Ana Lúcia de Albuquerque, da 6 ª Zona Eleitoral de Santana, suspendeu o efeito de diplomação do prefeito Robson Rocha (PTB), eleito em 7 de outubro passado com 22.977 votos (41,78% dos votos válidos). A decisão da magistrada foi tomada na última quarta-feira, 21, mas sendo publicada apenas no dia de ontem. A juíza eleitoral acatou o pedido de liminar impetrado pela “Coligação Santana com Novo Gás”, da candidata Marcivânia Flexa (PT) que obteve 21.589 votos (39,26% dos votos válidos). A coligação de Marcivânia abriu um processo pedindo uma ação de investigação judicial eleitoral. Segundo a candidata, Robson Rocha e seus colaboradores orquestraram ações, principalmente, às vésperas da votação, o que resultou no desiquilíbrio do processo eleitoral. Na ação, a Coligação pede, entre outros, a suspensão do processo eleitoral e a realização de uma nova eleição, ou ainda, a cassação do diploma de Robson Rocha e consequente nomeação de Marcivânia. Diante disso, a juíza suspendeu a diplomação do prefeito eleito até que o mérito seja julgado em transitado. Caso isso não ocorra até o julgamento, o juiz do município, ou presidente da Câmara de Vereadores, pode assumir o comando da prefeitura de Santana. Robson Rocha disse que aguardava ser notificado para se pronunciar sobre a decisão. Fonte: Diário do Amapá

PF prende dono da Amapá Serviços e ex Governador se apresenta hoje


A Polícia Federal no Amapá deu cumprimento a 9 mandados de prisão, sendo uma preventiva e oito temporárias durante a Operação “Dis Pater”, deflagrada no início da manhã de ontem, 22, em Macapá, Oiapoque e Brasília (DF). Entre os presos está o dono da empresa Amapá Serviços, Eric Lucena. Ele já havia sido preso em outras operações da PF. Eric recebeu o mandado em uma clínica médica onde ele se recupera de um acidente. O ex-secretário e irmão do então governador Pedro Paulo, Elpídio Dias Carvalho, também foi apresentado, ontem, na sede da PF. Além das prisões, os federais ainda cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores, bloqueio de contas bancárias e de suspensão de exercício de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal no Estado do Amapá. Os principais alvos da operação foram a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a empresa Amapá Serviços, detentora de um contrato de R$ 800 mil/mês. A empresa se mantém no contrato por força de decisão liminar. Segundo a assessoria de imprensa da PF no Amapá, o objetivo foi identificar e colher provas a respeito de uma organização criminosa estabelecida na Sesa, montada para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. A investigação teve início há três anos. Constatou-se que a organização teve origem no esquema criminoso desvendado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, tendo alguns de seus membros também sido presos nas operações Pororoca e Mãos Limpas. No decorrer da investigação, foi apontada ainda a participação de servidores da SESA e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Segundo as investigações, o grupo operava um esquema de direcionamento da licitação, superfaturamento em contratos de prestação de serviços da Secretaria de Saúde o que acabou gerando um desvio de verbas públicas quantificado, por perícia, de mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos. Após os desvios, para disfarçar a origem criminosa dos recursos, algumas empresas, conforme provas colhidas, eram utilizadas como laranjas para ocultar os proprietários de fato. A estimativa inicial é que, entre bens móveis e imóveis dos investigados, a Polícia Federal tenha apreendido até o momento, mediante ordem judicial, o valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Os integrantes vão responder pelos crimes de estelionato contra a administração pública, formação de quadrilha, peculato, sonegação de documentos, prevaricação, advocacia administrativa, entre outros. Fonte: Diário do Amapá

Presidente do Grupo Orsa recebe Bala Rocha


O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) esteve em São Paulo nesta sexta-feira, 23, para discutir com o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, a situação da Jari Celulose. Na audiência, Bala Rocha ventilou a possibilidade de suspender temporariamente o contrato, onde a empresa pagaria 20% e o governo, via Fundo de Amparo ao Trabalhado (FAT) arcaria com 80% do salário. Amoroso reagiu com otimismo e afirmou que a ideia é viável e estudará a opção. A mesma equação foi utilizada quando a GM, montadora de veículos sediada em São Paulo, passou por um processo de modernização. No períodos, os empregados receberam cursos de qualificação, o mesmo que aconteceria com os trabalhadores do Vale do Jari. Bala Rocha considerou a reunião de extrema importância. “Pude transmitir a relevância social que a empresa exerce na região. Milhares de pessoas serim afetadas caso a demissão se concretize”, afirmou. O parlamentar também confirmou a presença da corporação na Audiência Pública, que será realizada na próxima terça, 27, na Comissão de Trabalho. Audiência Pública Bala Rocha e as Deputadas Dalva Figueiredo (PT/AP) e Janete Capiberibe (PSB/AP) organizaram uma audiência pública para debater o assunto. Foram convidados o Presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso; o Superintendente da Delegacia do Trabalho no Amapá, Adonias do Nascimento Oliveira; representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES; a atual prefeita, Euricélia Cardoso e o prefeito eleito de Laranjal do Jari, Manoel José Alves Pereira. Brasília, 23 de novembro de 2012 Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Homens vestidos de policiais assaltam no aeroporto de Belém


Um funcionário de uma cooperativa que presta serviços no Aeroporto Internacional de Val de Cans, em Belém, estava chegando no aeroporto para trabalhar na madrugada desta terça-feira (30), quando dois homens vestidos com a farda da Polícia Militar do Pará o abordaram, entraram no aeroporto e roubaram uma quantia em dinheiro. De acordo com a delegacia do aeroporto, os suspeitos abordaram o funcionário dizendo que precisavam fazer uma inspeção no local, mas, ao adentrarem no setor anunciaram o assalto. Ainda segundo a delegacia do aeroporto, os dois homens fugiram levando uma quantia em dinheiro que ainda não foi calculada. O caso está sendo investigado pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). A delegada Marilena, responsável pelo caso, vai chamar testemunhas para serem ouvidas. O funcionário presta depoimento da delegacia do aeroporto. A Polícia Militar informou que foi aberto um inquérito para apurar o caso, pois os homens que realizaram o assalto não fazem parte da corporação. A PM investigará como eles conseguiram a farda. Fonte: G1

Sindicalistas interditam BR-163 e Transamazônica


Sindicalistas interditaram um trecho da Rodovia Federal Santarém/Cuiabá (BR-163) e da Transamazônica, durante a madrugada de terça-feira (20). O trecho interditado fica no quilômetro 140. A pauta de reivindicação é saúde, segurança e a implantação do programa do governo federal Luz Para Todos. “A gente está intermediando porque temos o interesse de que a Rodovia não pare, para não prejudicar a produção que vem do sul para cá. Nós estamos conversando com Brasília. Todas as pessoas que eles indicam a gente conversa. Vai haver uma reunião amanhã com o pessoal dos Luz Para Todos para conversar com eles”, informou o inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Santarém, Rubens da Silva. O trecho interditado fica há aproximadamente 3h30 da área central de Santarém. Fonte: TV Tapajós

Logomarca do Movimento Jari Vale Mais


Estamos trabalhando na mobilização da classe política do Pará e Amapá, assim como na mobilização da comunidade jarilense pra que possamos encontrar uma solução inicialmente pra minimizar o impacto economico por conta do encerramento das atividades da Jari. Depois vamos provocar os politicos e a sociedade de um modo geral pra que possamos encontrar outras alternativas de desenvolvimento e sustentabilidade pra nossa região. Por enquanto, estamos trabalhando só nos bastidores, contactando com os Parlamentares, Imprensa Macapaense, SINTRACEL e Alguns lideres comunitários; Depois é que vamos partir pra Mobilização da População. Queremos fazer um Grande Ato Publico na Praça de Monte Dourado.

Bala Rocha aciona ministro do trabalho para discutir demissões na Jari Celulose


Os rumores sobre uma demissão em massa na Jari Celulose levaram o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) a marcar uma audiência com o mi-nistro do trabalho e emprego, Brizola Neto. O parlamentar deseja debater o fato em nível federal, uma vez que a empresa captou financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ordem de R$ 145,4 milhões, para investir na unidade industrial. A empresa anunciou que, devido à baixa escala da planta na região e o consequente prejuízo acumulado nos últimos anos, encerraria a produção . É o que consta no Plano de Modernização Administrativa e da Planta de Produção da empresa, que prevê a dispensa de mais de cinco mil funcionários, grande parte deles de amapaenses. “A empresa pegou um empréstimo vultuoso recentemente e cogita demitir funcionários? Vamos investigar o caso”, disse o deputado Bala, ontem. Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o parlamentar, em conjunto com a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), convocou audiência pública para debater o assunto. Para a audiência pública foram convidados o pre-sidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso; o superintendente da Delegacia do Trabalho no Amapá, Adonias do Nascimento Oliveira; representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social; a atual prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso; e o prefeito eleito do município, Zeca Madereiro. Fonte: Diário do Amapá

Tribunal de Justiça julgará pedido de afastamento do prefeito de Macapá


O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu ontem (19), uma representação contra o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) e a secretária municipal de Finanças, Edilena Cantuária, pedindo o afastamento imediato de suas respectivas funções. A representação foi ingressada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) que os acusa de peculato por terem retido diretamente na folha de pagamento, os valores referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais junto ao Itaú Unibanco S/A, entre outros crimes. Para o Ministério Público, a conduta dos gestores põe em risco a continuidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Macapá e pode comprometer a próxima gestão, além de prejudicar os servidores que se tornam inadimplentes com as instituições financeiras e outros órgãos pela falta de pagamento das parcelas de seus empréstimos com a retenção dos valores que deixam ser transferidos aos bancos. O Ministério Público estima que a dívida com o BMG S/A e Itaú Unibanco S/A chega a R$ 14 milhões. Em nota, a Prefeitura de Macapá informou que não recebeu qualquer notificação acerca do pedido de afastamento de Roberto Góes e Edilena Cantuária, mas que “já autorizou a Procuradoria Geral do Município a fornecer todas as informações ao Poder Judiciário a fim de esclarecer os fatos”. Ainda segundo o documento, “não há o que se falar em desvio de recursos tampouco peculato. Da mesma forma que os bancos reivindicam os repasses das consignações, a Prefeitura de Macapá pleiteia em juízo o pagamento de tributos com ISS, recolhidos pelos bancos, mas não repassados ao erário municipal”. E finaliza reafirmando que “nenhum servidor será prejudicado e que a verdade dos fatos prevalecerá”. Reportagem da Amiga Maiara Pires. Fonte: A Gazeta

Delegação bicolor é recebida com muita festa


Seguem as comemorações pelo acesso à Série B do Paysandu. Uma multidão de bicolores foi recepcionar o time no desembarque no Aeroporto Internacional de Belém. A festa foi animada com balões, bandeiras e muita cantoria. Os jogadores foram saindo um a um e logo eram abordados por diversos torcedores, que além de saudarem os atletas do clube do coração pediam abraços e fotos. Alguns receberam um carinho especial. Foi o caso do atacante Pikachu, bastante exaltado pelos torcedores. Outro que gerou frisson no aeroporto foi o volante Vanderson, autor do segundo gol bicolor no estádio Moacyrzão, em Macaé (RJ). A diretoria do clube prometeu um cortejo do time pela cidade com direito a desfile em carro do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Fonte: Diário do Pará

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Presos seis suspeitos de assassinar casal em Alter do Chão, PA


Três homens e três adolescentes foram detidos na noite de quinta-feira (8) em Santarém, baixo amazonas paraense, suspeitos de envolvimento no homicídio do casal Mauro Luis Borges dos Santos e Jéssica Gomes Campos, ocorrido no último dia 21 de outubro, na praia de Alter do Chão. Uma equipe de 26 policiais civis cumpriu os mandados de prisão contra o grupo. Segundo a polícia, as investigações apontam os seis como os autores do crime, ocorrido quando estavam reunidos na trilha de acesso ao Morro da Serra Piroca, consumindo bebidas e entorpecentes. Em depoimento, o grupo teria afirmado que abordou o casal que descia a serra, e anunciou assalto. Mauro teria reagido e travado luta corporal com três dos suspeitos. A vítima foi atingida com golpes de faca e pauladas, vindo a óbido em seguida. Jéssica foi violentada pelo grupo, torturada e depois alvejada com tiro na cabeça. Os suspeitos tem idade entre 16 e 20 anos. Eles foram detidos em suas residências e outros em via pública. Nas buscas aos domicílios dos envolvidos, todos residentes na vila balneária de Alter do Chão, a polícia apreendeu 19 petecas de cocaína, acondicionadas em uma mochila. Nas buscas, a polícia encontrou ainda duas barras de madeira com marcas de sangue e que podem ter sido usadas no crime. “Essa madeira será enviada para a perícia. Provavelmente foi utilizada no crime. Não só isso, mas vários outros objetos também, para que possamos esclarecer a participação de cada um no crime. O procedimento ainda não terminou. Pode haver alguém mais envolvido e essas pessoas podem estar sendo protegidas. As investigações prosseguem”, afirmou o delegado Nelson Nascimento, delegado diretor da 16ª Seccional Urbana de Santarém. Fonte: G1

Grupo Orsa anuncia fim de atividades no Jari e crise econômica pode afetar 25 mil pessoas


A região do Vale do Jari – que compreende os municípios amapaenses de Laranjal do Jari e Vitória do Jari e o paraense Almerim – está prestes a sofrer a pior crise econômica de sua história com o fim das atividades da empresa Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, controlada pelo Grupo Orsa. Além da demissão em massa de cerca de 6 mil funcionários, estima-se que 20 mil pessoas que vivem no entorno do projeto também sofrerão os efeitos da crise porque dependem do funcionamento da fábrica para manter empreendimentos como restaurantes, lojas, empresas de transporte público, entre outros. A Jari Celulose já anunciou que vai encerrar sua produção devido à baixa escala da planta na região e o consequente prejuízo acumulado nos últimos quatro anos com os altos custos para mantê-la. Em nota, a empresa informou que estudos realizados por sua equipe de técnicos, apontaram para a necessidade de transformação e adaptação da fábrica para conseguir competir no mercado internacional. A partir de janeiro de 2013, não será mais dado andamento na assinatura de contratos com os seus clientes. Fonte: A Gazeta

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Aneel aprova transferência de controle da Celpa


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu nesta terça-feira (30) a anuência prévia para a transferência do controle societário da distribuidora de energia Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Com a decisão, o controle da concessionária, pertencente às empresas QMRA Participações e Rede Energia, passará a ser da Equatorial Energia. Os diretores da Aneel constataram que a Equatorial tem idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal. A agência reguladora deu prazo de 90 dias para implementação e formalização da transferência. A Equatorial terá mais 30 dias para mandar a documentação comprobatória da transferência para a Aneel, sob pena de perder a anuência concedida. A Eletrobras permanecerá com 34,24% das ações da Celpa. Na reunião de hoje, os diretores da Aneel autorizaram a Celpa a destinar os recursos das compensações por violação de indicadores de continuidade e de nível de tensão deste ano para investimentos na área de concessão da empresa, até a próxima revisão tarifária da Celpa. Fonte: Agencia Brasil

MP atua contra transporte irregular em embarcações de Santarém, PA


O Ministério Público de Santarém divulgou nesta terça-feira (30) uma recomendação relacionada ao transporte irregular de crianças e adolescentes nas embarcações de passageiros que fazem a linha fluvial entre a cidade de Santarém, localizada na região do Baixo Amazonas, e os demais municípios. A decisão foi tomada pela 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e enviada aos proprietários dos barcos e à Delegacia Fluvial do município. O MP considera, dentre outras justificativas, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece multa àqueles que transportam crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial. E ainda que as práticas de abuso e exploração sexual infanto-juvenil possuem elevados índices na localidade, sendo o embarque e transporte irregular de crianças um dos fatores de favorecimento a essa prática. De acordo com o Ministério Público, os proprietários de embarcações devem cumprir o que foi estabelecido no ECA e se absterem de transportar crianças e adolescentes desacompanhados de pais e responsáveis. É necessário ainda que procedam a identificação dos menores de idade que viajarem em suas embarcações, encaminhando mensalmente a listagem desses passageiros à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e ao Conselho Tutelar. O MP também recomenda que sejam aficionados, no prazo de 15 dias, em local visível de grande circulação, cartazes informando ser proibida a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis. A Delegacia Fluvial foi incumbida de fiscalizar o cumprimento do estabelecido no ECA a fim de impedir o transporte ilícito e a consequente exploração sexual infanto-juvenil. Nesta operação, Polícia Militar e a Polícia Federal também devem auxiliar no combate à exploração infanto-juvenil em Santarém. Fonte: G1

Processo Seletivo IFAP


Serviço Público Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Câmpus Laranjal do Jari COMUNICADO – PROCESSO SELETIVO 2013.1 Hoje estamos no oitavo dia das inscrições do Processo Seletivo 2013.1 do Instituto Federal do Amapá – câmpus Macapá e Laranjal do Jari. Aproveite a oportunidade e faça logo a sua inscrição. Ela é feita somente pela internet através do site www.ifap.edu.br para alunos que estão concluindo a 8º série e ou o 9º ano do Ensino Fundamental. Temos a oferta dos cursos técnicos na modalidade integrada de Informática, Secretariado e Meio Ambiente. São 160 vagas – sendo 40 vagas para Secretariado (manhã), 40 para Meio Ambiente (manhã) e 80 para Informática – com turmas manhã e tarde. A inscrição pode ser feita até o dia 08 de novembro. O valor é de apenas R$ 20 reais e o boleto deve ser pago somente nas agências do Banco do Brasil. O aluno deve estudar as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental, respondendo a 25 questões de cada disciplina. A prova será realizada no dia 16 de dezembro tanto em Macapá quanto em Laranjal do Jari. Entre os dias 10 e 14 de dezembro estará disponível no site do Ifap o local e o horário em que os candidatos farão a prova. Divulguem esta informação para o maior número possível de amigos, vizinhos e parentes. Venham estudar no Instituto Federal do Amapá – aqui temos educação pública, gratuita e de qualidade!

Prefeitos recebem recomendação do MPF para facilitar processo de transição


A medida é para garantir aos prefeitos eleitos acesso aos documentos necessários para prestação de contas de recursos recebidos em convênios e programas federais e às informações sobre a situação orçamentária municipal. O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) adverte aos atuais prefeitos a deixar na prefeitura, para os sucessores, toda documentação necessária para as futuras prestações de contas. Após sair do cargo, eles podem levar apenas cópia, pois os originais pertencem à administração pública. Do contrário, podem incorrer em ato de improbidade administrativa e no crime de supressão de documentos públicos. A recomendação foi assinada nesta segunda-feira, 29 de outubro, e enviada aos atuais prefeitos e prefeitos eleitos dos 16 municípios do Amapá. Nela, o MPF/AP também orienta aos atuais gestores municipais a prestar contas, até o fim deste ano, dos recursos recebidos em convênios e programas federais que se encerram com o término do mandato. “A transição política é um momento em que, de um lado, são coroadas as escolhas democráticas, e, de outro, a impessoalidade e a continuidade do serviço público podem ser colocadas em risco por atitudes irresponsáveis. A recomendação visa, justamente, evitar este último risco”, explica o procurador da República Almir Sanches. O MPF/AP também quer que os prefeitos eleitos acompanhem as prestações de contas dos convênios e programas federais feitas pelos atuais gestores. Até julho de 2013, após concluir análise da aplicação das verbas federais recebidas pelo município, os novos prefeitos devem informar ao MPF/AP a existência ou não de irregularidades. Fonte: A G
azeta

Clécio diz que não fará de Macapá uma “trincheira” contra o governo federal


O prefeito eleito de Macapá, Clécio Luís (PSOL), afirmou na noite deste domingo (28) que, embora pertença a um partido de esquerda e de oposição, não fará da prefeitura uma "trincheira" contra o governo federal. Ele foi eleito com 50,59% dos votos válidos, numa disputa apertada contra o atual prefeito, Roberto Góes (PDT), que obteve 49,41%. Com a vitória de Clécio, o PSOL elegeu o primeiro prefeito em uma capital. O partido faz oposição ao governo federal, mas Clécio disse que não vê problema em procurar a presidente Dilma Rousseff quando julgar necessário. "Vamos procurar o governo federal da presidente Dilma, em que pese a nossa posição de oposição. Não há um antagonismo da instituição prefeitura para fazer de Macapá uma trincheira contra qualquer que seja", afirmou Clécio Luís, que, após a vitória, recebeu jornalistas na casa da mãe, de onde acompanhou a apuração dos votos. Clécio afirmou que vai cobrar do governo federal a liberação de emendas dos parlamentares amapaenses que beneficiam a capital do estado. "Essas emendas estão paradas. Queremos retomar as obras. Isso é fundamental para sinalizar para o governo federal que nós vamos restituir a cooperação entre os entes federados", afirmou. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos principais cabos eleitorais de Clécio Luís em Macapá, afirmou que o governo da primeira capital conquistada pelo PSOL será de esquerda, voltado para os mais pobres. "É a primeira experiência de um partido recente, um partido que nasceu para ser alternativa política de esquerda, democrática e socialista. Não tenha dúvidas: o primeiro governo de capital do PSOL será um governo de esquerda. Será um governo para os mais pobres, para aqueles que mais sofrem na cidade", disse Randolfe, que tem Clécio como seu suplente no Senado. Para o presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, a primeira vitória no Executivo de uma capital representa um "desafio" para o partido. "Acho que no Executivo é até mais difícil [que no Legislativo], porque você tem que encarar grande desafios e forças muito conservadoras. Deve trabalhar para hegemonizar a política do partido na cidade e ao mesmo tempo governar para todos e com apoio popular. O PSOL tem as chamadas dores do crescimento, por ser pequeno e ideológico. Trata-se agora de manter os princípios e a coerência. A gente vai aprender muito, vai ser importante", disse ao G1. Fonte: G1

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Força Nacional pode ser convocada para Santarém


Devido ao alto índice de violência registrado em Santarém na última semana, quando ocorreram mais de 20 mortes, sendo a maioria delas por assassinato, homens da Força Nacional de Segurança podem ser convocaos para atuar no município. O anúncio foi feito pelo vereador Bruno Figueiredo (PDT), durante sessão da Câmara desta quinta-feira (25). “Relatamos a situação vivenciada pela população de Santarém ao deputado federal Giovanni Queiroz e ele se mostrou sensibilizado”, disse. O parlamentar acredita que a presença da FNS será capaz de inibir a ação de criminosos. A população da cidade aguarda a resposta sobre o pedido da presença da Força Nacional. Fonte: Diário do Pará

terça-feira, 23 de outubro de 2012

BID sinaliza com US$ 44 milhões para o turismo do Pará


O Pará deve receber até o próximo ano US$ 44 milhões para investimentos nas regiões turísticas de Belém, Marajó e Tapajós. O financiamento será concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A equipe que faz parte da missão está no Pará desde a semana passada para avaliar as três regiões polo que receberão os investimentos prioritários: Marajó (Soure e Salvaterra), que receberá 55% dos investimentos; Tapajós (Santarém e Belterra) que ficará com 35% e Belém (região das ilhas) que receberá 15%. Na manhã desta segunda-feira, 22, o grupo que representa a missão de análise do BID esteve reunido com o governador Simão Jatene em seu gabinete no Comando Geral da Polícia Militar do Pará. “Visitamos a região do Marajó e a cidade de Santarém e fomos surpreendidos pelas riquezas naturais e principalmente culturais que o Pará apresenta. Se tudo der certo, o Pará será o primeiro estado da região Norte a receber os investimentos”, afirmou Joseph Christofer Milewski, chefe de equipe da missão. Segundo ele, os recursos vão contemplar, além da infraestrutura, produtos turísticos, comercialização, fortalecimento institucional e gestão ambiental. Para o governador Simão Jatene, a aprovação do financiamento será fundamental para fortalecer a atividade turística como ação capaz de promover o desenvolvimento socioeconômico, gerar emprego, renda e qualidade de vida à população local e também para quem visita o estado do Pará. “É um programa integrado que pode impactar na economia do estado e que segue a filosofia do desenvolvimento sustentável”. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, esse recurso permitirá que o Governo do Estado invista ainda mais em iniciativas sustentáveis, como o Programa Municípios Verdes. O projeto também prevê a transformação do Parque do Utinga em um grande polo para o turismo de negócios, explorando a beleza natural do parque com a instalação do “Amazonário”, um aquário de grande porte com diversas espécies da região, e a construção de aeródromos nas regiões polo do estado, áreas citadas pelo governador como prioritárias para receber as ações do Prodetur. O secretário de Estado de Turismo (Setur), Adenauer Góes, que também participou do encontro, disse que as expectativas são grandes em torno da aprovação do empréstimo. Segundo ele, os recursos recebidos devem custear as atividades do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDIT), e do Prodetur, que além de fortalecer o turismo no Pará permitirá desenvolver melhor a missão de divulgar, promover e aprimorar as ferramentas de inteligência de marketing que já se encontram em fase de execução. O Prodetur foi criado pelo Governo Federal e é desenvolvido pelo Ministério do Turismo para intermediar a captação de recursos para o desenvolvimento do turismo, como atividade de melhoria da qualidade de vida da população local. Atualmente o programa está em fase de finalização das análises para dar início à execução com a assinatura de contrato entre o Governo do Estado e o BID. Após o encontro com o governador, a equipe do BID seguiu para o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, para uma reunião com os principais dirigentes de órgãos do Governo do Estado. O parecer final sob a carta consulta de US$ 44 milhões será dado ainda no final deste ano. Se aprovado, o processo passará por três etapas, incluindo o fechamento técnico e a aprovação do Governo Federal. A estimativa é que ainda no primeiro semestre de 2013 o financiamento seja executado. Fonte: Governo do Pará

Ifap dá a largada e abre inscrição para o processo seletivo 2013


O Instituto Federal do Amapá (Ifap) abriu, na ultima segunda-feira (22/10), as inscrições para o processo seletivo 2013/1. Estão sendo ofertadas 480 vagas, sendo 320 para o câmpus Macapá e 160 para Laranjal do Jari. A expectativa da Comissão organizadora é a inscrição de mais de quatro mil alunos das redes pública e privada de ensino. No câmpus Macapá são ofertados quatro cursos técnicos nas modalidades integrada e subsequente. São eles Alimentos, Edificações, Redes de Computadores e Mineração. No câmpus Laranjal do Jari são os cursos técnicos de Informática, Meio Ambiente e Secretariado. A forma integrada é voltada aos alunos que concluíram o Ensino Fundamental nos anos 2011 ou 2012. Já o subsequente é para quem já possui o Ensino Médio completo. Cinquenta por cento das vagas serão destinadas aos alunos de escolas públicas, aos afro descendentes, indígenas e outras etnias. "As demais vagas serão disponibilizadas para ampla concorrência, que poderão ser preenchidas por alunos oriundos de outro sistema de ensino diferente da escola pública ou alunos oriundos da escola pública que desejem concorrer às vagas destinadas a ampla concorrência", disse Raimundo Valente, presidente da Comissão do Processo Seletivo. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.ifap.edu.br, até o dia 8 de novembro. O valor da taxa é de R$ 20. O candidato interessado em solicitar isenção da taxa de inscrição poderá fazer a solicitação, presencial, junto à Comissão do Processo Seletivo, no período de 25 a 29 de outubro de 2012 das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário local). Confira e baixe o edital do Processo Seletivo Ifap 2013/1. Fonte: Ascom IFAP.

domingo, 21 de outubro de 2012

MPF apura denúncia de desvio de recursos federais da Educação no Amapá


O caso envolve recursos destinados ao Programa Mais Educação executado na Escola Estadual Almirante Barroso no município de Santana. A denúncia foi ofertada em março deste ano ao Ministério Público Federal (MPF/AP) e dá conta da utilização indevida e o suposto desvio de verbas referentes ao programa federal. Segundo a acusação, os recursos estariam sendo bloqueados e transferidos para pagamento de dívidas trabalhistas. O fato é que as verbas destinadas ao Programa não podem ser utilizadas para outros fins. No município de Santana, o Programa Mais Educação do Governo Federal atende 18 instituições escolares da rede estadual. Destas, pelo menos três enfrentam dificuldades quanto à execução do projeto, entre elas, a Escola Estadual Almirante Barroso no bairro Comercial, citada na denúncia. É que as contas sofrem bloqueios judiciais desde fevereiro deste ano e podem comprometer o desenvolvimento das atividades. A reportagem do Jornal do Dia teve acesso a cópias de extratos das contas referentes ao repasse dos recursos para execução do Programa na instituição. De acordo com o histórico relativo ao mês de fevereiro, o valor dos bloqueios judiciais já ultrapassa R$ 60 mil, da soma de R$ 32.110,22, R$ 20.577,73 e R$ 11.532,49 mil e estaria ocorrendo para efetuar pagamento de dívidas trabalhistas de funcionários do Caixa Escolar da instituição. Fonte: Jornal do Dia

Ex-Governador do Pará está bem de saúde


Desde a noite de ontem (20), circulam nas redes sociais boatos acerca da morte do Ex-Governador Almir Gabriel. Na manhã deste domingo, a família do político informou que ele passa bem e não teve nenhum mal estar que pudesse ter alimentado a estória. De acordo com a esposa dele Almir Gabriel, 80 anos, tomava café da manhã tranquilamente quando foi informado da sua suposta morte e reagiu com bom humor. Almir havia sido internado no último dia 29 de setembro na UTI de um hospital em Belém, com dores na região do coração. Fumante, já foi submetido a um cateterismo no ano de 2008. Fonte: Diário do Pará

sábado, 20 de outubro de 2012

Aliança é “aberração incompatível” com história do PSOL


As manifestações de repúdio à aliança formalizada entre o PSOL e o DEM em Macapá, para o segundo da eleição para prefeito, não param de acontecer. Desta vez a cobrança veio do Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL. Em nota publicada no blog http://nucleofreititopsol.blogspot.com.br/2012/10/nota-do-nucleo-frei-tito-sobre-as.html, o núcleo fez duras críticas aos novos aliados do PSOL local e classificou de “absurda” a política de alianças que o partido colocou em prática na capital amapaense. A nota exige que a Direção Nacional do PSOL tome providência e faça com que as decisões do partido sejam respeitas por Clécio Luis e Randolfe Rodrigues, este acusado de “patrocinador” tal aliança no Amapá. Ela ainda convoca os expoentes do partido para se manifestarem contrários a aliança pela moralidade selada em Macapá, e classificada como uma “aberração incompatível com nossa história de coerência com as lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais”, diz a nota. Ao contrário do que declarou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), sobre não se tratar de uma aliança e sim de uma adesão de Davi Alcolumbre (DEM) a candidatura de Clécio. O Núcleo diz que a realização de atos políticos para formalizar estes apoios, inclusive com gravação em vídeo, deixa claro se tratar de uma aliança político-eleitoral. “Há inclusive registros em vídeo do candidato do PSOL à prefeitura de Macapá, Clécio Luis, lançando Lucas Barreto, do PTB, ao governo do Estado (1), e do senador da República pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, eliminando toda e qualquer dúvida ao dizer que se trata de uma 'aliança para ganhar a eleição no último domingo deste outubro, mas é uma aliança também para governar junto' (2) com a coligação DEM-PSDB-PTB”, diz outro trecho da nota. Fonte: A Gazeta

Zenaldo tem 51%, e Edmilson, 42%, diz 1ª pesquisa Ibope do 2º turno em Belém


O Ibope divulgou, neste sábado (20), a primeira pesquisa de intenção de voto sobre o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Belém neste ano. A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará. Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada: Zenaldo Coutinho (PSDB) - 51% das intenções de voto Edmilson Rodrigues (PSOL) - 42% Em branco / nulo - 4% Não sabe - 3% A pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de outubro. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade de Belém. A margem de erro é de 4 pontos percentiuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) com o número 00334/2012. Veja os números do Ibope considerando os votos válidos: Zenaldo Coutinho (PSDB) - 55% Edmilson Rodrigues (PSOL) - 45% Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No primeiro turno, Edmilson teve 32,58% dos votos válidos, e Zenaldo, 30,67% (veja os números completos da apuração dos votos em Belém). Fonte: G1 PA

Acordo redefine valor para a extração de minério no Pará

A negociação entre o governo do estado do Pará e a mineradora Vale redefiniu os números da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 para 1, em cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020. Com a redução da UPF-PA, todas as mineradoras que extraem e beneficiam caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel no estado, serão beneficiadas. A conclusão do acordo foi publicada no Diário Oficial do estado do Pará da última sexta-feira (19). A previsão inicial de arrecadação do estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria de aproximadamente R$ 930 milhões, considerando as oscilações do mercado internacional para o ferro. O acordo acertado entre as partes define que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de 2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro Mineral da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), e não recolheu ao estado, em função de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do pagamento da taxa. Já de outubro a dezembro deste ano, a mineradora vai pagar 1 UPF-PA para cada tonelada de minério extraído. A Unidade Fiscal também servirá para as mineradoras que extraem o caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel. Com uma tonelada de minério de ferro valendo 3 UPFs-PA (cerca de R$ 6,9), a tonelada do minério, entre março e dezembro desse ano, renderia uma arrecadação de aproximadamente R$ 600 milhões. Já para 2013, a projeção estimada pela Seicom, com base no valor de 1 UPF-PA, será de R$ 330 milhões. Fonte G1 PA

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Polícia continua buscas por assaltantes de embarcação no Pará


A Polícia Civil continua as buscas pelos homens que assaltaram uma balsa no final da manhã desta sexta-feira (19). A embarcação navegava de Almeirim, no baixo Amazonas, até Belém, quando, no município de Muaná, na Ilha do Marajó, foi abordada pelos “piratas”. Após a ação criminosa, os assaltantes abandonaram a balsa em um rio próximo ao município de Abaetetuba, no nordeste do Pará. O barco, com a tripulação e os passageiros assaltados, atracou no porto da Tamandaré, no bairro da Cidade Velha, em Belém, por volta de 16h. Segundo a polícia, ao aportarem, todos ainda estavam muito assustados com o crime. O encarregado da balsa, Humberto Barbosa, conta que a empresa levava aproximadamente cinco toneladas de peixe em cuba, carga roubados pelos piratas. “Eles foram só assaltar. Eles acabaram, soltaram a gente e foram embora. Saíram como se nada tivesse acontecido. Infelizmente é comum as embarcações serem assaltadas na região. Já fomos assaltados outras vezes”, conta Barbosa. O delegado Dilermando Dantas afirma que é uma questão de tempo localizar os assaltantes. “Eles encostaram o barco na beira do rio, próximo a Abaetetuba e entraram na mata. Estávamos no helicóptero, até pousar não conseguimos encontrá-los. Mas estamos fazendo diligências na área, a população ribeirinha viu na hora em que eles desceram”, conta o policial. Na fuga, os assaltantes deixaram o peixe roubado no barco e levaram apenas os pertences roubados dos passageiros. Fonte: O Liberal

Piratas atacam embarcação que viajava de Almeirim para Belém e roubam equipamentos e carga


Uma balsa que navegava de Almeirim, no baixo Amazonas, até Belém, foi atacada por piratas na manhã desta sexta-feira (19). Segundo o proprietário da embarcação, José Aires, a balsa foi abordada perto do município de Muaná, na região do Marajó, por um grupo de aproximadamente 10 pessoas que estavam em rabetas, espécie de canoa motorizada muito utilizada pelos ribeirinhos da região. "Os tripulantes não estranharam a aproximação da rabeta porque é normal vendedores de açaí e camarão pedirem permissão para vender os produtos”, disse José Aires. Após a abordagem, os criminosos levaram objetos pessoais, dinheiro, aparelhos de navegação, como equipamentos de GPS e bússolas, além de parte do carregamento de 20 toneladas de pescado de alto valor comercial. Segundo o dono da embarcação, ainda não foi possível estimar o valor do prejuízo. Após a abordagem, a balsa seguiu para o município de Barcarena, o mais próximo, para prestar socorro a um rapaz de 20 anos que foi baleado na ação criminosa. A delegacia fluvial enviou lanchas para verificar a situação da embarcação.Entre os passageiros estavam duas crianças e uma idosa. A balsa, que mede 70 metros e tem capacidade de carga de 400 toneladas, está em uma área próxima a região de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Pará. Equipes policiais da Delegacia de Crimes Fluviais (Deflu), da Polícia Civil, estão percorrendo os rios próximos para tentar localizar os criminosos. Fonte: O Liberal

Crise chega a Belem


Alguns postos de combustíveis em Belém estão com dificuldades em relação aos estoques de gasolina. De acordo com o sindicato que representa os donos dos estabelecimentos que vendem combustíveis no Pará, há problemas no transporte deste tipo de carga até o estado. A escassez de gasolina comum já começa a preocupar donos de veículos da capital paraense. "Uso normalmente a gasolina comum, mas não estou encontrando e então estou usando a aditivada, que é melhor, mas mais cara. É o jeito!", considera o estudante Marcos Paulo. Já o médico Frederico Melo diz que está com medo da falta de combustível na cidade. "Vinha abastecendo normalmente e hoje (18) quando cheguei só tinha a aditivada. Para evitar problemas, preferi encher logo o tanque", conta. O gerente de um dos postos confirma que a quantidade de gasolina diminuiu. Dos cerca de 20 mil litros que eram entregues diariamente, apenas metade chega à capital do Pará. "Só estamos com o etanol e com o diesel. Da gasolina aditivada temos um pouco, mas já não temos mais gasolina comum", avisa Camilo Marvão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que as distribuidoras de combustíveis no país estão enfrentando dificuldades para encontrar caminhões que transportem o álcool anídrico, composto que precisa ser misturado à gasolina antes que o produto venha para a região norte. Já o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Pará informa que o problema de transporte é estrutural em Belém. "Temos um porto pequeno que recebe apenas navios de pequeno e médio porte. Mesmo as embarcações de grande e médio porte que vêm não chegam com a carga total para não encalhar. Temos ainda um grave problema de estocagem pelo hiato entre a viagem de navio e a necessidade de fornecimento. Ficamos desabastecidos e a capacidade de estoque reduz e, então, registramos essa falta de combustíveis", confirma Ovídio Gasparetto. A empresa Ipiranga informou que não há desabastecimento de combustíveis no Pará e que o suprimento do produto em Belém está controlado. Fonte: O Liberal

Sem combustível, ribeirinhos estão isolados no interior do Amapá


O coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Henrique Vasconcelos, disse ontem que a proibição de transporte de combustível em carotes vai paralisar as atividades de associações, cooperativa e escolas-família das comunidades ribeirinhas. "Já sofíamos com o isolamento e, agora, nos sentimos como cidadãos de segunda categoria, pois nossas 27 entidades dependem do diesel e da gasolina que é transportada em carotes", enfatizou Vasconcelos. Ele explicou que o GTA coordena comunidades tradicionais de castanheiros, pescadores artesanais e quilombolas. "O diesel e a gasolina são essenciais para alimentar os pequenos motores geradores que mantêm em funcionamento os freezers que conservam os alimentos", acrescentou. Segundo Henrique Vasconcelos, "em muitas comunidades, nem carros temos, pois os rios são nossas estradas, então, nos sentimos excluídos com as restrições do Ministério Público Federal e Estadual ao transporte de combustíveis em carotes". Além das 27 associações e cooperativas rurais, o GTA também dá suporte a seis escolas-família em Macapá, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. "Com essa crise da gasolina, muitas pessoas que vieram se consultar em Macapá não tiveram como voltar para suas comunidades. Fonte: Diário do Amapá

Crise não tem data pra terminar


Embora a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha sinalizado que o abastecimento de álcool e gasolina no Amapá será normalizado a partir da próxima seguda-feira, 22, o promotor de Justiça Alcino Moraes acredita que “não há certeza absoluta” a respeito. “Extraoficialmente, a previsão é de normalização do abastecimento de combustível a partir da próxima segunda-feira, mas esta não é uma informação segura”, ponderou Moraes. O promotor de Jusrtiça firmou a convicção após analisar as informações dos distribuidores BR e Ipiranga, que abastecem o mercado amapaense, e dos representantes dos postos de combustíveis. De acordo com os representantes do segmento, existe disponibilidade de gasolina A no Amapá. Mas há escassez de álcool anidro, que, adicionado à proporção de 20% à gasolina A, resulta na gasolina C, produto final que abastece os veículos na bomba dos postos, Nessa conjuntura, o promotor Alcino Moraes enfatizou que o racionamento imposto ao mercado amapaense deve perdurar até o fim da crise de desabastecimento. “Estamos vivendo uma situação de exceção, de aperto geral, então, o racionamento pretende minimizar os transtornos da população”, acentuou. Excepcionalmente, ambulâncias e carros públicos devem ter prioridade no abastecimento. De acordo com a recomendação dos ministérios públicos, as ambulâncias, inclusive as particulares, são os únicos veículos que podem encher o tanque. Fonte: Diário do Amapá/ Foto extraída do facebook de Lu de Oliveira

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Armazenamento e distribuição de combustíveis no Amapá tem defasagem de 60 anos


Enquanto a capacidade de armazenagem é de cinco mil litros de gasolina, são necessários 20 mil para os 72 postos de Macapá e os nove de Santana não entrarem em colapso. A pior crise de abastecimento de combustíveis da história do Amapá é resultado de uma soma de fatores que vai desde o descaso e a leniência das autoridades até a falta de planejamento do país e do Estado. Com uma estrutura de armazenamento e distribuição do século passado, o Amapá precisaria de uma estrutura cinco vezes maior para dar conta dos atuais 150 mil veículos. A estrutura de armazenamento do produto foi construída na década de 1950, no município de Santana, para atender a extinta Icomi, quando a frota não chegava a 2 mil veículos. A solução seria a construção de um Terminal de Movimentação de Petróleo de Derivados (Petroport) que foi sugerida assim que a Petrobrás retirou a sonda de perfuração no poço exploratório de Oiapoque, no final de 2011, após ser atingida por fortes correntes marítimas na região. O acidente levou a distribuidora a abandonar o poço por causa de prejuízos de centenas de milhões. Esses terminais são compostos por um conjunto de instalações utilizadas para o recebimento, armazenagem e expedição de produtos, tornando-se um elo fundamental na infraestrutura de movimentação de petróleo e seus derivados. É a chance de o Amapá se tornar autosustentável e assim, dar conta de suprir a demanda por combustível. Mas o alerta foi ignorado e a Petrobrás está empenhada em instalar novas refinarias no país porque a estrutura atual está defasada. E para que as atenções sejam voltadas a um dos menores estados da federação, será necessário muito jogo de cintura dos deputados e senadores amapaenses. Isto porque, a falta de combustível está ocorrendo em outras regiões do Brasil. O Porto de Santana possui todas as características para a implantação do Terminal, por ser o segundo com maior calado do país (de 14 a 23 metros de profundidade). O Estado também ganharia com a arrecadação de tarifas inerentes ao setor aquaviário. A iniciativa poderá sofrer resistências de empresários que abastecem a Amazônia Oriental através de balsas. Mas é a única solução que se apresenta para resolver o problema e preparar o Estado para o crescimento esperado a partir da inauguração de duas hidrelétricas que tornarão o Amapá exportador de energia e trará possibilidades de desenvolvimento industrial.
A Gazeta

Operação desarticula esquema de tráfico em Porto de Moz

Operação desarticula esquema de tráfico Esquema de tráfico interestadual de drogas coordenado por uma organização com ramificações nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá foi desarticulado na ultima terça-feira (16), durante operação integrada das polícias Civil e Militar, no município de Porto de Moz - PA. Após mais de um mês de investigações, a equipe policial prendeu em flagrante, em um barco, Ricardo Pereira da Rocha, com quem foram apreendidos 4,3 quilos de "pedras de crack", droga derivada da cocaína. A operação Quadrado foi deslanchada após a confirmação de que o acusado estava fazendo o transporte da droga na região. Segundo o delegado Eduardo Paisani, titular da Delegacia de Porto de Moz, uma guarnição da Polícia Militar local passou a acompanhar a movimentação do acusado, que fazia constantes viagens para as cidades de Tabatinga e Manaus, no Amazonas; Gurupá, no Pará, e Santana, no Amapá. A rota do esquema de tráfico de drogas começava na cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, comdestino à Santana (AP). Durante as investigações, os policiais tomaram conhecimento de que, na terça-feira, Ricardo da Rocha embarcaria na cidade de Vitória do Xingu, próximo a Altamira, com destino a Santana, no Amapá. Um policial militar que retornava em viagem de folga no mesmo trajeto foi orientado a acompanhar o acusado e repassar informações às equipes policiais sobre o deslocamento. Assim que atracou no porto hidroviário, em Porto de Moz, a embarcação foi abordada pelos policiais civis e militares, que fizeram uma revista em Ricardo Pereira. Os 4,3 quilos de “pedrade crack” foram encontrados dentro de duas caixas de papel divididos em quatro tabletes. O delegado ressalta que as investigações continuam. "Vamos apurar a participaçãode outras pessoas no esquema", garante. Ricardo da Rocha faz parte de uma organização bem estruturada com ramificações nos Estados do Amapá, Manaus e Pará, e tem ligação direta com traficantes de drogas peruanos. O delegado ressaltou que as prisões resultaram da política de combate ao tráfico de drogas no Pará, em atendimento às determinações da Delegacia Geral da Polícia Civil. (Agência Pará)