O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu ontem (19), uma representação contra o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) e a secretária municipal de Finanças, Edilena Cantuária, pedindo o afastamento imediato de suas respectivas funções. A representação foi ingressada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) que os acusa de peculato por terem retido diretamente na folha de pagamento, os valores referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais junto ao Itaú Unibanco S/A, entre outros crimes.
Para o Ministério Público, a conduta dos gestores põe em risco a continuidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Macapá e pode comprometer a próxima gestão, além de prejudicar os servidores que se tornam inadimplentes com as instituições financeiras e outros órgãos pela falta de pagamento das parcelas de seus empréstimos com a retenção dos valores que deixam ser transferidos aos bancos.
O Ministério Público estima que a dívida com o BMG S/A e Itaú Unibanco S/A chega a R$ 14 milhões. Em nota, a Prefeitura de Macapá informou que não recebeu qualquer notificação acerca do pedido de afastamento de Roberto Góes e Edilena Cantuária, mas que “já autorizou a Procuradoria Geral do Município a fornecer todas as informações ao Poder Judiciário a fim de esclarecer os fatos”. Ainda segundo o documento, “não há o que se falar em desvio de recursos tampouco peculato. Da mesma forma que os bancos reivindicam os repasses das consignações, a Prefeitura de Macapá pleiteia em juízo o pagamento de tributos com ISS, recolhidos pelos bancos, mas não repassados ao erário municipal”. E finaliza reafirmando que “nenhum servidor será prejudicado e que a verdade dos fatos prevalecerá”.
Reportagem da Amiga Maiara Pires. Fonte: A Gazeta
