domingo, 25 de novembro de 2012

Dez deputados estaduais são intimados a depor no STJ


A pedido do Ministério Público Federal, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), intimou onze deputados estaduais do Amapá para audiência oitiva na sede do STJ em Brasília nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2013. A determinação foi expedida no dia 14 de novembro. Os parlamentares são investigados. Os deputados intimados são: Kaká Barbosa (PT do B), Keka Cantuária (PDT), Eider Pena (PSD), Edinho Duarte (PP), Mira Rocha (PTB), Michel JK (PSDB), Moisés Souza (PSC), Isaac Alcolumbre (DEM), Charles Marques (PSDC), Manoel Brasil (PEN) e Dalto Martins, morto em acidente aéreo em abril deste ano. Noronha designou o juiz federal de Minas Gerais, Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, o mesmo que cuidou do inquérito do mensalão na fase inicial. Em 2003, Costa condenou Marcos Valério a 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, por fraude tributária - pena convertida posteriormente em prestação de serviços. No final de abril deste ano o ministro Otávio Noronha também intimou o governador do Amapá, Camilo Góes Capiberibe (PSB), para audiência oitiva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador é investigado por peculato e formação de quadrilha, condutas perpetradas ainda quando exercia o mandato de deputado estadual. Há a suspeita de que junto com os outros parlamentares ele também esteja envolvido em um suposto esquema de emissão de notas frias em aquisição de passagens aéreas para comprovar os gastos com verba indenizatória. A Polícia Federal chegou até o governador, após análises em documentos apreendidos na operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal, em setembro de 2010, e que levou mais de 10 pessoas para a prisão, acusados de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Fonte: A Gazeta