quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

STJ cassa mandato do Prefeito de Santana


Em decisão proferida ontem à noite, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou o mandato do prefeito do município de Santana, Antônio Nogueira, e de seu vice Carlos Matias. Nogueira foi condenado por crimes praticados contra a administração pública. A decisão do STJ também declara Nogueira inelegível por oito anos. O prefeito ainda tem direito a recursos jurídicos que devem protelar o cumprimento da decisão do STJ. Seus advogados ainda devem apresentar embargos que só depois de julgados, devem definir pela manutenção do afastamento. Se o recurso for julgado ainda este ano, uma possibilidade remota, já que o recesso do Judiciário está próximo, provocaria uma situação inédita na política amapaense. Possibilitaria que Rosemiro Rocha, o segundo colocado na eleição de 2008, assumisse o cargo. Rocha então seria o responsável por passar a faixa de prefeito ao seu próprio filho, o atual vereador do município Robson Rocha, eleito em outubro prefeito de Santana pelos próximos quatro anos. Fonte: A Gazeta