A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) já definiu o fim do Recesso parlamentar. No dia 1º de fevereiro de 2013, às 14 horas, acontece a posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para a III e IV Sessão Legislativa, da VI Legislatura. A abertura do Ano Legislativo também está confirmada, mas somente para o dia 05 de fevereiro de 2013, às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa. Este ano a sessão inaugural ficou para terça-feira, pois no dia 04 de fevereiro, segunda-feira, é feriado de aniversário da cidade de Macapá.
A sessão inaugural do Parlamento tem pauta única onde será lida a mensagem do governador Camilo Capiberibe aos deputados e a sociedade amapaense. Na mensagem o governador deve fazer uma exposição da situação do Governo do Estado e das políticas públicas de desenvolvimento sócio-econômico para o exercício financeiro de 2013.
Este ano o Governo do Estado recebe um reforço de caixa no valor de R$ 28 milhões aprovado na última sessão deliberativa de 2012 da Assembleia Legislativa, realizada no dia 28 de dezembro passado. Naquela sessão não houve alteração do valor final do orçamento, mas o Legislativo promoveu um corte no próprio orçamento no valor de R$ 28 milhões, sendo R$ 24 milhões da ALAP e R$ 4 milhões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os recursos foram remanejados para diversas áreas da administração estadual, para subsidiar obras e serviços públicos. A decisão de diminuir o próprio orçamento partiu do presidente da ALAP, deputado Júnior Favacho (PMDB), que atuou junto aos parlamentares antes da votação para pedir apoio à medida, considerada histórica na Casa.
“Foi uma demonstração de grandeza deste Parlamento, que entendeu estarmos enfrentando um período de dificuldades de toda ordem, daí a nossa decisão de apertar os cintos, cortar despesas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, ao garantir a expansão dos investimentos do Governo do Estado”, disse Favacho no dia da votação.
Fonte: A Gazeta
